João Gilberto Faz Guerra à Pirataria (1998)

João Gilberto sempre teve muito cuidado em relação às novas edições de seus discos. Se não houver uma autorização dele para que os produtos cheguem ao mercado, normalmente coisas ligadas à um apuro técnico das edições, o artista logo entra na Justiça, buscando recolher do mercado o material lançado sem o seu aval. Recentemente ele entrou na Justiça para recolher um disco seu, que segundo ele, teria visto por acaso em uma visita a uma livraria no Rio, embora muita gente não consiga imaginar João, como um cidadão qualquer, frequentando uma livraria na cidade. 

A matéria que segue abaixo, publicada Jornal do Brasil em sua edição de 12/07/98, assinada por Cláudio Cordovil, fala de um processo que João estaria movendo contra uma gravadora mexicana por lançar álbuns seus sem o seu consentimento. Nesse caso, trata-se do uso indevido de seu nome, sem que recebesse pelos direitos autorais. Segue a matéria:

"Muito se tem falado da pirataria praticada por delinquentes, mas pouco se menciona a pirataria institucional, cometida pelas próprias gravadoras, ao melhor estilo casa com telhado de vidro. O cantor João Gilberto, o papa da bossa nova está tendo dores de cabeça com a gravadora mexicana Orfeon Videovox que, sem autorização expressa dele, tem lançado CDs com faixas de João Gilberto, indiscriminadamente distribuídos nos Estados Unidos e Japão, pelo que se sabe no momento.

Tudo começou quando João Gilberto, então residente no México, assinou contrato com a gravadora mexicana, em abril de 1970, para a realização de um LP com 12 faixas, intitulado Ela é carioca. Sem consentimento do artista, a gravadora lançou posteriormente dois CDs, cada um com uma faixa do artista, aproveitada do material gravado para Ela é carioca, em uma espécie de coletânea da bossa nova e da MPB. Na capa, o nome de João Gilberto aparece em destaque, juntamente com a expressão 'Brazil Samba Jazz', como possível chamariz pra as vendas. O disco continua em catálogo e, até hoje, João Gilberto não viu a cor do dinheiro.

Os discos citados na matéria

Solicitado pela advogada Gisele de Carvalho a apresentar o relatório de prestação de contas, a gravadora forneceu dados imprecisos, que dariam ao artista o direito de receber apenas US$ 1.632. Além disso, não foram apresentados dados de prestação de contas referentes a outros países para os quais o México exporta, como Estados Unidos, Japão e países da Europa e América do Sul. No Brasil, por exemplo, a gravadora PolyGram havia sido licenciada pela Orfeon Videovox para distribuição de Ela é carioca. As prestações de contas apresentadas, referentes a vários anos, também não foram corrigidas monetariamente. No Japão, Ela é carioca foi licenciada para a gravadora Bomba Records, um nome sugestivo, pela Orfeon Videovox.

Gisele Carvalho contratou, no México, os serviços do advogado Gabriel Larrea. Os advogados de João Gilberto querem que a Orfeon Vedeovox pare de licenciar e autorizar a reprodução de Ela é carioca e de Brazil Samba Jazz por outras gravadoras e que sejam pagos os direitos autorais devidos.

João Donato, Jorge Benjor, Ivan Lins, Chico Buarque, Roberto e Erasmo e Zé Kéti são alguns dos compositores que têm suas músicas gravadas em Brazil Samba Jazz. Resta saber se recebem direitos autorais.

Recentemente, João Gilberto moveu uma ação ordinária contra a EMI Music que culminou em um mandado de busca e apreensão de todos os CDs do artista fabricados pela gravadora desde 1988. Na ação, João Gilberto e seus advogados reivindicaram a suspensão da fabricação e distribuição de todos os CDs lançados pela EMI, no país e no exterior, sob a pena de multa diária. Além disso, a título de indenização por perdas e danos, a gravadora seria condenada, pela ação proposta, a reverter, em favor do artista, com juros e correção monetária, toda a receita gerada ilegalmente com a comercialização em CD de sua obra e lucros cessantes.

No final do ano passado, houve uma audiência de conciliação entre as partes e a gravadora EMI-Odeon ficou de apresentar uma proposta, fato que, até o momento, não ocorreu. Os advogados de João Gilberto entraram, então, com uma petição ao juiz. 'Pelo rito processual, ele deve determinar o saneamento do processo, convocar uma perícia e definir a sentença', explicou Gisele de Carvalho. Com a gravadora EMI Music proibida de usar as matrizes das gravações do artista, João Gilberto vai regravar até o fim do ano pela PolyGram sua trilogia inicial lançada originalmente entre 1959 e 1961. Ele receberá em torno de US$ 200 mil por disco, o mesmo valor do cachê de seus shows. João pretende gravar também um disco de duetos com convidados especiais. "